A propósito do Sistema Nacional de Educação
Genuino Bordignon
O XXXI encontro nacional da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) teve como temática central: A construção de novas perspectivas para a educação brasileira: democracia e direito de aprendizagem nos sistemas de ensino. Em novas perspectivas, atualmente, ganha centralidade a questão da criação do Sistema Nacional de Educação.
Entendendo que uma palestra de abertura tem como objetivo provocar reflexões para subsidiar as discussões do encontro, situei a fala em dois pressupostos, ou assertivas: “Só podemos compreender completamente o presente à luz do passado” (Carr- 1978) e, não se resolve um problema com a lógica – o paradigma – que o criou (atribuída a Einstein).
As assertivas nos levam a duas indagações: porque temos a educação que temos (que lógica a sustenta) e o que precisa mudar para promover a educação que queremos (que nova lógica). O entendimento da primeira é dado por uma retrospectiva da história da educação brasileira. Fundamento a segunda – a educação que preconizamos – em dois eixos: a concepção da educação e os processos de gestão. Ambas remetem, necessariamente, à análise dos paradigmas que sustentam a realidade, ou a circunstância, que temos e nossa ação nela.